Juiz do TJGO homologa plano de partilha ao reconhecer a situação econômica dos herdeiros e autoriza expedição do formal de…
Contrato de namoro vira opção para casais que vivem juntos, mas não querem união estável
Advogada explica sobre instrumento jurídico que ajuda a evitar confusão com união estável, protege patrimônio individual e já foi reconhecido…
Citação judicial por NFT: decisão pioneira em ação de criptoativos marca evolução do processo digital no Brasil
Primeira decisão no Brasil autoriza citação por NFT em ações de criptoativos
Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm direitos garantidos nos aeroportos e voos
Resolução da ANAC obriga companhias aéreas a oferecerem assistência gratuita antes, durante e após a viagem
Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS
Diante das justificativas e críticas à iniciativa da ANS, é fundamental refletir e colocar em maior relevância o que está…
Millenials lideram ranking de afastamentos por saúde mental no trabalho em 2024, revela pesquisa
Nascidos de 1981 a 1994 representaram 43% dos afastados
Filhos usaram o cartão sem permissão? Especialista explica quando é possível cancelar a compra
Compras feitas por filhos menores com o cartão dos pais podem ser canceladas, mas é preciso agir rápido e adotar…
Crianças no Elevador: O Que o Regimento Interno Pode (e Deve) Estabelecer
Por Dra. Juliana Teles, Advogada Especialista em Direito Condominial e Sócia do Escritório Faustino e Teles
Entre a segurança jurídica e a tutela trabalhista
Por Priscila Ferreira, Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, sócia do escritório Ferreira & Garcia Advogados e professora de…
Maternidade e Direito do Trabalho: garantias legais às mães trabalhadoras no Brasil
Leis trabalhistas brasileiras garantem proteção à maternidade, assegurando direitos como licença, estabilidade no emprego e acesso à saúde para mulheres…
