Juíza da 5ª Vara Cível de Santo Amaro reconhece descontextualização maliciosa de áudio contra a emissora e determina indenização de…
Justiça concede pensão a pets de casal que se separou
Ao analisar o recurso, a relatora do caso no TJMT arbitrou R$ 100,00 para cada animal
Governo passa a tributar LCIs, LCAs, CRIs e CRAs a partir de 2026. O que fazer?
De acordo com a Forvis Mazars, investidores devem aproveitar este ano para fazer as aplicações, comparar os retornos líquidos, reavaliar…
Vitória unânime no STJ garante isenção de PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus e reforça segurança jurídica para o desenvolvimento regional
Equipe jurídica atuou de forma integrada com a Fecomércio-AM para demonstrar, com embasamento técnico e jurídico, os impactos que uma…
O futuro da locação por temporada: insegurança jurídica e arbitrariedades
Para muitas mulheres — mães solo, cuidadoras e aposentadas — ela representa renda, autonomia e dignidade. Mesmo assim, vem sendo…
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial, decide STJ
Tribunal restabeleceu a condenação por entender que houve intenção deliberada de ofender a honra da vítima em razão da cor…
TJSP determina que Facebook forneça dados de WhatsApp usados em golpe contra consumidora
Decisão reconhece legitimidade da empresa no Brasil para responder por obrigações relacionadas ao aplicativo e reforça aplicação do Marco Civil…
5 direitos que TODA pessoa presa em flagrante tem
Advogada reforça alguns direitos e dicas que podem ajudar pessoas em situações de flagrante
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça…
STJ absolve homem condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico irregular
Ministro Rogério Schietti destaca fragilidade da prova e reforça jurisprudência sobre limites do reconhecimento de pessoas no processo penal
