Dez organizações alertam que benefício pode gerar efeito cascata na administração pública e elevação de gastos
OAB-GO debate impactos da tributação de dividendos na advocacia
Lei 15.270/2025 institui nova incidência tributária que afeta diretamente escritórios e sociedades de advogados
Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos
Parceria visa garantir cumprimento da resolução que proíbe comercialização dos vapes em território nacional
STJ: morte de beneficiário não favorece outro se seguro tem cotas fixas
Cota de beneficiário que faleceu antes do segurado deve ir para herdeiros, não para beneficiário sobrevivente
ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas
Petrobras poderá retomar operação quando comprovar cumprimento das exigências técnicas estabelecidas pela agência
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
Indústria brasileira cresce 0,6% em 2025, mas desacelera sob pressão de juros altos
Produção industrial brasileira encerra 2025 com crescimento de 0,6%, terceiro ano consecutivo de alta, mas perde ritmo no fim do…
Chanceleres de Brasil e EUA conversam sobre comércio e segurança
Mauro Vieira e Marco Rubio trataram também de detalhes da visita de Lula a Washington em março
Tratado do Alto-Mar entra em vigor: entenda o que muda para o Brasil
Acordo sobre biodiversidade marinha em águas internacionais traz regras vinculantes após duas décadas de negociação
STJ permite alteração de edital para incluir prova de títulos após provas objetivas
Decisão considerou que retificação foi necessária para adequar concurso à exigência legal da carreira
