Projeto na Assembleia Legislativa de Goiás quer rastreabilidade total e restrições à venda de produtos perigosos para evitar uso ilícito
OAB SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado de São Paulo
Entidade denuncia letalidade policial contra população negra e cobra respostas do governo paulista após a morte de jovem trabalhador inocente
Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada
Tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros ameaça agronegócio, expõe fragilidade de políticas públicas e pressiona governo Lula…
Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais
Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para…
INSS inicia devolução de descontos indevidos: especialista explica regras e alerta para cuidados na adesão
Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas poderão pedir o reembolso a partir de 11 de julho. Pagamentos começam…
DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS
Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde
TRF‑1 anula eliminação de candidato por erro formal e reforça princípios de razoabilidade e proporcionalidade
Tribunal reconhece que ausência de transcrição de frase do caderno de provas não justifica exclusão de concurso, por ser medida…
MPF recorre ao STJ para reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale
Ministério Público Federal considera a decisão do TRF-6 precoce e pede que processo prossiga até fase de pronúncia
TJSP aplica redutor do tráfico privilegiado e substitui pena por prestação de serviços
Réu condenado por tráfico tem pena reduzida e regime aberto reconhecido após Tribunal afastar uso de atos infracionais como impeditivo…
Governo aprova remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica
Medida vinculante, assinada pelo presidente Lula, assegura transferência prioritária de servidoras em situação de risco, com base na Lei 8.112/1990
